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Armadilhas Políticas

  • Foto do escritor: Isac Passos
    Isac Passos
  • 18 de fev. de 2016
  • 4 min de leitura

O papel do vereador é LEGISLAR e FISCALIZAR, ou seja...cabe a ele criar leis que atendam a população ou faze-la ser cumprida conforme a Lei Orgânica do Município.

Na questão da Fiscalização, cabe ele ser fiscal das ações do prefeito, das secretárias e dos orgãos ligados ao Poder Público, seja Autarquias como Ceasa, Sanasa e outras que tem poder de decisão junto a acionistas que investem neles e querem seus dividendos.

As autarquias são como empresas municipais mais com decisões próprias de seu contro- le, tendo fiscalização e poder de veto do prefeito ou secretários por ele sugerido.

Se um vereador diz que fez Praças, Parques, Jardins, deu asfalto, e outras barganhas que caberiam aos orgãos públicos, tá errado.

Com certeza, este parlamentar fez acordo com o atual prefeito, negociou cargos e secretarias e assinará embaixo de cada ato do prefeito em questão...fugindo da ética e da postura que seus votos foram encaminhados para defender a cidade, a legislação e o interesse do contribuinte e eleitor.

Evitará de todo custo que a chamada oposição ( aqueles que são contrários a este tipo de prática ) vote projetos que não são de interesse dos financiadores de campanha, projetos que acabem com a festa de comissionados ou investigações sérias que moralizem tanto a Câmara como a Prefeitura e seus departamentos comprometidos.

Embora pareça pouco o papel do vereador, posso dizer que não o é...deste que ele queira moralizar, dar ferramentas ao bom funcionamento, ajude a informatizar cada setor público para acompanhar com efigaz seu custo e suas obras, exija que as leis sejam cumpridas, acompanhe os gastos público das concorrências e prestação de serviço via tercerizadas, mantenha o foco na melhoria das regiões e fiscalize com rigor a demanda que o município de fato exige.

Para que você entenda melhor, vamos usar a questão da saúde na cidade que é preocupante e alarmante em todo o país.

A lei orgânica, nada mais é que o cumprimento da Constituição que é federal, da sequência a lei estadual que é do estado em que moramos e adaptada aos municípios.

Em se tratando de saúde, a lei maior do país, a Constituição, deixa claro que é dever do estado e da nação, assegurar serviços públicos de qualidade e gratuito aos cidadões...e isto não é cumprido em nenhuma esfera municipal, estadual ou federativa. Isto ocorre porque os fiscalizadores se apadrinham e fecham os olhos perante a lei, sejam eles deputados federais e estaduais, e em nosso caso, aos vereadores.

Informatizar o setor de qualquer prefeitura e dar transparência aos processos que por ela passam, está na Lei de Responsabilidade Fiscal, na questão da Transparência, no TCU - Tribunal de Contas da União e em milhares de orgãos que fecham os olhos aos crimes cometidos e no TSE que impugna uma candidatura ou torna a pessoa inelegível após anos de processo pelos tribunais do país...com isto, ser corrupto neste país sem lei e sua aplicação, se tornou uma prática comum a muitos políticos que financiados são, ou pelo crime organizado, ou por empresas que exigem algo em troca.

Embora seja possível mudar este quadro no país, a moralização e reconstrução será demorada por vários fatores, e todas elas passam pelo contribuinte que por sinal, é o eleitor que fará como estas mudanças possam ser atingidas.

Quanto maior for a mudança dos atuais políticos, maior será a pressão para fazer com que isto ocorra.

Não podemos mais esperar que os atuais vereadores, e grande parte deles envoltos em interesses pessoais e de terceiros, continuem mandando na cidade e aplicando políticas degradativas a cidade.

A Câmara se envolta de parlamentares sérios que cumpram de fato seu papel junto ao voto recebido do contribuinte, pode engessar as manobras políticas do prefeito e faze-lo atuar no que se aplica a lei...este é o papel que a muito tempo os vereadores não promovem.

Posso afirmar ainda que grande parte dos que lá estão, nem sabem o papel fundamental ao qual foram eleitos de fato, pois sua ambição política e pessoal, simplismente o levou a interesses alheios.

Queremos que isto começe a acontecer já nestas eleições municipais, com novos vereadores e prefeitos, e a impactante mudança já em 2.018 com um presidente que não seja igual aos atuais corrompidos pelo sistema.

A mudança tem que vir de baixo de forma crescente e ampliando no plano maior.

Caso isto ocorra, ai sim, poderemos exigir que os orgãos controladores mudem a política do país e faça exigir a funcionalidade dos Ministérios como deveriam ser.

Deveremos passar pela reforma tributária, reforma ministerial, reforma política ( acabando com grande parte dos atuais 33 partidos, muitos deles, legendas de aluguel ), com a reforma previdenciária, com a reforma carcerária e tantas outras como a juridíca...que deverá ser branda e a lei deverá funcionar como lei, a todos e para todos, ricos ou pobres, brancos ou negros, políticos ou simples cidadões.

A proposta por decência nos Poderes, é uma das bases políticas do PMBr - Partido Militar e o qual faço parte...não é questão de militarizar o sistema como expressa a mídia de es- querda. Lutamos pela ética dos Poderes, e isto com civis e militares, com povo e trabalhadores, e cidadões de bem que querem grandes e verdadeiras mudanças.

A entrada por outros partidos para estas mudanças, ocorre devido a negação do atual desgoverno em criarmos nossa legenda a tempo de usar ela já nas eleições municipais, o qual tivemos que fazer alianças para que juntos começamos a mudar o quadro político deste país. Moralizar a Câmara e dar ao parlamentar a verdadeira essência de suas obri- gações junto ao eleitorado, e conduto, mostrar a população que é sim possível mudar.


 
 
 

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