Federalismo ou Parlamentarismo ?

Falar de Sistema político no Brasil, nos leva a refletir muito mais que apenas mudar a forma de governança, os votos, os distritos, os estados e os municípios composto nesta geo política corrupta que hoje existe e massacra o povo.

O país em si, é Federalista em seu conceito...porém o sistema é inefigaz no seu conjunto e obra

https://pt.wikipedia.org/wiki/Federalismo_no_Brasil

O Federalismo no Brasil segue, estruturalmente, o modelo estadunidense. Entretanto, segundo Abrucio[1], Stepan [2], e Rui Barbosa, o federalismo brasileiro formou-se por motivos opostos aos que orientaram a formação da federação estadunidense. Enquanto os Estados Unidos criaram-se porque diferentes entidades queriam ser guiadas por uma autoridade política comum, as inclinações federalistas nos Estados Unidos do Brasil tinham por finalidade ganhar autonomia de um Governo Central já estabelecido durante o governo de Dom Pedro II. Ademais, devido à fraqueza das instituições brasileiras nos primeiros anos da República Velha, iniciou-se no país a política do café-com-leite, que acabou por permitir um super crescimento [carece de fontes] de dois estados (São Paulo e Minas Gerais), que por quase quarenta anos se apoderaram do Governo Federal, desvirtuando o próprio conceito de federalismo[carece de fontes], em que todos os membros têm de ser iguais perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O sistema parlamentarista, também conhecido como democracia parlamentar, foi desenvolvido pela primeira vez na Inglaterra da Idade Média, para limitar os poderes dos monarcas. No Brasil de hoje, esta solução se faz necessária devido ao excessivo poder acumulado pelo presidente da República que, no entanto, ao depender dos votos de uma maioria parlamentar, pode-se sentir tentado a lançar mão de soluções pouco ortodoxas, como o pagamento de mensalão para a compra de deputados.

Nos modernos regimes parlamentaristas existe um Chefe de Estado, que é um presidente eleito diretamente, e um Chefe de Governo, escolhido pelos parlamentares eleitos pelo povo. Em tese, é a maioria que escolhe esse Chefe de Governo, mas nada impede que a minoria também o faça, em caso de crise de credibilidade da maioria, como aconteceu recentemente na Espanha. Se uma crise política abala a base de sustentação do governo, o parlamento pode destituir o Chefe de Governo e substituí-lo por outro que reúna as condições necessárias ao comando do poder executivo do país. Assim, as crises são resolvidas sem traumas.

Historicamente temos no Brasil a tradição presidencialista, que já dura mais de um século desde a proclamação da República, com um único e breve hiato na experiência de 1961/63, já citada. Por isso, o parlamentarismo é visto aqui com incredulidade e até desconfiança, mas pode e deve ser debatido como opção eficiente ao atual sistema brasileiro. As sucessivas crises envolvendo a relação promíscua entre o presidente e os deputados e senadores mostram que o momento é oportuno para essa discussão.

Embora seja apresentado no Brasil como uma espécie de solução mágica para momentos de crise, o parlamentarismo é resultado de uma evolução histórica, de uma necessidade de equilibrar os poderes institucionais. Exatamente do que o país mais precisa. Mas para isso, evidentemente, temos que discutir também o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, já que no parlamentarismo são os parlamentares eleitos pelo povo que escolhem o Chefe de Governo.

Defendo a implantação do voto distrital puro: os estados e as cidades seriam divididos em distritos, e os eleitores escolheriam os candidatos apresentados em relações elaboradas pelos partidos. Todo o Congresso passaria a ser eleito de acordo com a vontade dos eleitores, em seus distritos. Esse sistema faz os parlamentares criarem raízes nos lugares onde vivem, passando a responder a um universo definido de eleitores, que podem cobrar resultados de um político que conhecem melhor. Já o voto proporcional, o sistema em vigor, estimula a eleição de deputados de opinião, que geralmente têm projetos nacionais e não distritais.

E por que o voto distrital puro e não o misto? No sistema de voto distrital misto, usado em países como a Alemanha, cada eleitor vota duas vezes, uma direto no candidato de sua preferência, que vai representar aquele distrito, e outra na lista de um dos partidos, que sugere os nomes de seus representantes para todo o país e não só para o distrito. É um sistema criado para as características da Alemanha, porém confuso para o Brasil.

O voto distrital puro pode solucionar dois problemas. O primeiro é o custo cada vez maior das campanhas para deputados e senadores, que leva a um maior risco de corrupção. Só em São Paulo, 1.098 pessoas concorreram a 70 vagas na Câmara dos Deputados. Eles puderam buscar votos em qualquer região do estado, o que tornou a campanha extremamente cara. Estimou-se neste ano que a eleição de um deputado custou pelo menos R$ 3 milhões. Por outro lado, o voto distrital puro melhora a própria compreensão, por parte dos eleitores, de como funciona a política de seu país. Hoje, de cada dez brasileiros, seis não se lembram em quem votaram para deputado federal, logo após a eleição, de acordo com pesquisas de institutos, como o Datafolha. Isso acontece pela falta de identidade entre os candidatos e os eleitores.

Essa é a essência da democracia: eleger representantes e exigir que eles exerçam essa representação com eficiência e decência. Mas como nada é perfeito, nem mesmo o voto distrital puro conseguiria evitar a eleição de políticos reconhecidamente ligados a esquemas de corrupção, nem apresentadores de TV e artistas aventureiros, que também poderiam ser indicados pelos partidos, no sistema de voto distrital. A informação, a educação e a consciência dos eleitores ainda constituem o melhor filtro numa eleição.

As vantagens do voto puro

. custos mais parados na eleição, ajudando pessoas e não grupos, obterem vantagens de financiamentos obscuros e seu real interesse

. obrigar o eleito a trabalhar pelo distrito ao qual foi eleito, fazendo o eleitor a acompanhar sua trajetória política com transparência

. acabar com grupos ligados que defendem entre si a soberania do voto e seus interesses pessoais, fortalecimento do sistema que abriga sua legenda a atual corrupção junto aos poderes e vantagens como ocorre no STF, STJ, TCU, TRE, TSE e outras autarquias

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Embora há vantagens e desvantagens em qualquer sistema constituição de forma legal à Nação, é preciso mudar muita coisa para que tenhamos eleições democráticas que atuem a favor dos eleitores e contribuintes.

O que é preciso também mudar no país ?

. Diminuir de 24 para no mâximo 14 Ministérios ( lembrando que na época FHC / Lula / Dilma...foram até 33 Ministérios ), atuando como qualquer país da Europa

. Acabar com muitas Autarquias que hoje servem de bolsões políticos para apridanhamento, Ongs obscuras, Centrais Sindicais e outras agremiações que colaboram com o Poder Paralelo e militância paga com verbas públicas

. Rever a Constituição rasgada por emendas que tiram a própria lei de ser executada de fato pelas brechas e amarras...fazendo assim que ela seja justa a todos e para todos. A paranóia que todos somos iguais, é até brusca quando solicitados nossos Direitos e sabermos que só temos Deveres perante uma Nação que extorque violentamente as próprias regras

. Diminuir o número pela metade de parlamentares...sendo estes representativos pelos Estados de fato e sua abrangência ( 1 senador paulista por exemplo, vale mesmo que 1 do Acre )

. Diminuir o número de assesores, de verba disto ou daquilo e combater o neopotismo vigente

. No caso de parlamentar convidado pelo Presidente, este deve perder sua candidatura e sua plataforma política o qual foi eleito...devendo retornar ao cenário do Parlamento somente após a prôxima eleição no caso de eleito. Isto permite que conchavos não existam e não quebrem o vínculo ao qual foram eleitos pelo povo, entrando seu suplente para o golpe indireto de amarras e interesses voltados a legenda, numa clara visão de eleição indireta

. Os Poderes constituidos não podem mais ser indicativos e sim haver Plano de carreira, evitando que por exemplo o STF seja bancado pela máfia presidencial que é hoje

. reinventar de novo o TRE / TSE, aplicando rigor na Lei de Responsabilidade Fiscal, Improbilidade Administrativa e fazendo com que perca os direitos políticos por 10 anos os envolvidos, não atuem em mais nenhum cenário político de forma direta ou indireta e não possam participar de qualquer cargo público pelo restante de sua vida

. Fazer o TCU ser efigaz, não esperando 10 anos como hoje pra dizer que houve suborno ou implicações de desvios...sendo os envolvidos retirados nos moldes acima e as empresas que prestam serviço a Pátria, não participem de qualquer orçamento ou licitação, por outros 10 anos, além da repratriação imediata dos prejuízos oferecidosReformar por completo o Sistema de Previdência...hoje bancamos o funcionarismo público na aposentadoria sem a contribuição devida, assim como parlamentares e outras classes. Se a lei faz com qu. e o trabalhador tenha 30 anos de serviço, que sirva a todos nos mesmos moldes. O que mata hoje o sistema de arrecadação previdênciaria é o suborno, o desvio, a corrupção e outras artimanhas que ussurpam e denigrem aqueles que de fato pagam injustamente

. Tornar qualquer orgão governamental transparente nas contas e acessíveis a todos, com cargos e salários;;;e fim de empresas ou tercerizados via comissionados de terceiro escalão...enxugando drasticamente o quadro atual de servidores que consome quase 87% das contribuições como no caso de Brasília...e com isto, não se promove o uso de impostos à melhorias e a aplicação do que obriga os estados e municipios a cumprirem segundo a regra constitucional...qual claramente diz que todos tem direitos a educação, a saúide e outras aberrações nunca cumpridas

. Reforma urgente trabalhista e que permita o trabalhador ter de volta seus direitos adquiridos, com salário realmente corrigidos pela inflação conforme o DIESSE...onde estaria na casa de $ 3.500,00 a mais na folha salarial e compatível com os custos de uma família

. Diminuição dos atuais impostos, taxas e tributos...fortalecendo a indústria, o comércio e a competividade em sua concorrência....além do fim de Zona Franca que exonera a empresa de custos e amplia a corrupção na forma de notas frias nas importações e exportações

. Privatização ampla e aberta a todas as empresas, inclusive de capitais estrangeiros sem interferencia do capital nacional.. Hoje, qualquer empresa de fora que entre no país, é violentamente exposta ao capital nacional com amarras e Cartel das ANATEL, ANEEL e outras autarquias que manipulam dados, corrompem a livre concorrência, não cobram a transparência, permitem o alto preço e não cobram os investimentos. O capital livre de estrangeiros nos permite a inovação tecnológica, a entrada de produtos superiores e nos obriga aa crescer junto ao mercado mundial com produtos qualificados e comparativos as normas exigidas

. . Fim do MEC e recriar a Educação para todos, sem bolsas disto ou daquilo...com inclusão dos melhores alunos em Faculdade sem aplicação de ENEM. Isto permite que todos alunos de qualquer escola paga ou pública sejam premiados pelas notas adquiridas, pelo esforço escolar e não por classes, etnias ou grupos que manipulam a entrada. Permitir também ao professor, a carreira , dando assistência a novos cursos, aperfeiçoamento, complemento e acompanhamento de sua vida na profissão e sua capacidade de profissional ( hoje, muitos professores não sabem ler, escrever e falar corretamente e nem ensinar aquilo que não sabem pra si )

Sim, há muito que mudar neste país...mais é possível

Sou DIREITA, sou Bolsonaro, sou brasileiro e prezo pela democracia que exista a todos e para todos...mais para isto, é preciso a mudança no voto, não apenas votando..mais cobrando, exigindo, manifestando, fazendo abaixos assinados, estando presente nas Câmaras e ligando aos parlamentares eleitos

A revolução se começa pelo voto, depois pelas ruas parando o país numa GREVE GERAL que exija dos novos governantes estas mudanças....tirando Estado para o Estado, destruindo a máquina pública que hoje abriga as mais diversas facções com mais de 33 partidos, se não precuisamos de mais de 4 ou 5. Revolucionar não é atingir a quebradeira por interesses políticos, mais se for preciso, destruir os acessos destes a estes..infelizmentee não podemos , de achar que algo se muda se não houver de fato, a cobrança dura e branda nas ruas, com um simples paz e amor de camisetas amarelas e aos domingos....a ordem é parar de fato o país, de leste a oeste...ate que se mude.

Precisamos aprender com a Europa, como se faz a queda de Ministros, de planos que acabem com os Direitos...ou nunca seremos Primeiro Mundo !